Informativos

Pessoas com o pedido de BPC-LOAS podem recorrer com auxílio de um advogado

Pedido de BPC-LOAS negado: Saiba como recorrer da decisão

Você já ouviu falar sobre o salário mínimo para idosos ou pessoas com deficiência, ingressou com o pedido de BPC-LOAS, mas acabou negado. Essa situação é bastante comum. Segundo dados do próprio INSS, o órgão recebeu mais de 459 mil solicitações somente entre janeiro e março de 2024. No entanto, apenas 42% dos pedidos foram […]

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Quando entrar com processo por conta de prejuízos pela falta de energia

Sem luz? Falta de energia pode gerar processo e indenização

Episódios de quedas e os chamados picos de energias são frequentes nas grandes cidades, principalmente durante o verão. As chuvas intensas podem levar à instabilidade da rede elétrica. Mas quando a falta de luz gera prejuízos, o cliente pode entrar com um processo pedindo o ressarcimento dos itens danificados, alimentos ou medicamentos perdidos por falta […]

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De acordo com o texto do projeto de lei 519/2018, as associações de proteção veicular vão fazer parte do mercado de seguros

Câmara aprova PL que inclui associações de proteção veicular no regime de seguros

As associações de proteção veicular deram um passo importante rumo à regulamentação, assim como o mercado de seguros no Brasil. Na noite da última quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 519/2018. O texto visa incluir as associações — entre elas as de proteção veicular e clubes de benefícios — e […]

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Entenda quem tem acesso ao BPC-LOAS e quem tem acesso a aposentadoria

Entenda a diferença entre BPC-LOAS e aposentadoria

Existem muitas propagandas — até mesmo no rádio e na televisão — que apresentam o BPC-LOAS como um tipo de aposentadoria. Ambos são benefícios previdenciários, pagos pelo INSS, mas existem diferenças. Em primeiro lugar, a aposentadoria é um benefício destinado a todo os trabalhadores que contribuíram com a Previdência Social ao longo de suas vidas. […]

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Entenda como funciona a pensão alimentícia

Pensão alimentícia: como funciona a Lei

A pensão alimentícia funciona como uma garantia de vida digna a quem a solicita. Embora o nome e o processo sejam chamados na Justiça de “ação de alimentos”, o valor deve cobrir também os custos com vestuário, calçado, moradia, transporte, saúde, educação, lazer, entre outros. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Bianca […]

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As compras internacionais são realizadas pela internet

Compras internacionais: Entenda seus direitos como consumidor

Garantir aquele “achadinho” direto da China tem se tornado algo cada vez mais comum no Brasil. Seja aquele roupa na Shein, aquele eletroeletrônico na Shopee ou no AliExpress. Essas chamadas compras internacionais não são novidade entre as lojas de comércio popular. Porém, estes sites e aplicativos contribuiram para popularizar a venda direta para o público […]

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Será namoro ou união estável

Namoro ou União Estável: Como saber o status do relacionamento

Na última quarta-feira (12), casais de todo país encontraram uma forma especial de comemorar o Dia dos Namorados à sua maneira. A data serve para reafirmar o romance nos mais diferentes tipos de relacionamentos, desde os mais recentes aos que já somam anos juntos. Em meio a jantares, flores e bombons, a última coisa que […]

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Cartaz da série Bebê Rena para o Brasil

Se ‘Bebê Rena’ fosse no Brasil: Como o stalking é tratado no país

Pouco mais de um mês após a sua estreia na Netflix, a minissérie britânica Bebê Rena se tornou um sucesso no Brasil. A obra baseada em fatos reais da vida do comediante escocês Richard Gadd, apresenta Donny Dunn (interpretado pelo próprio Gadd), um barman responsável por atender uma mulher, chamada Martha (Jessica Gunning) que logo […]

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O que fazer quando um show é adiado?

Show adiado? Fãs tem direito a reembolso do valor do ingresso

Na última quarta-feira (08), os fãs do Bruno Mars enfrentaram até 14 horas de fila no Estádio Nilton Santos para garantir um lugar para ver o cantor no início de outubro. Porém, o show pode ser adiado. Isso porque, menos de 24 horas depois, a Promotoria do estado do Rio de Janeiro pediu o cancelamento […]

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Auxilio Emergencial

Auxílio Emergencial: Posso refazer meu cadastro…

Auxílio Emergencial: Posso refazer meu cadastro caso meu pedido tenha sido negado? O site e o aplicativo da Caixa para solicitação do Auxilio Emergencial (o chamado ‘coronavoucher’) tem provocado frustração por conta da demora da análise das informações fornecidas pelo requerente. O presidente do banco, Pedro Guimarães, em coletiva em Brasília nesta segunda-feira, dia 20 […]

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