Informativos

Com a chegada da Páscoa, o comércio se movimenta e as vitrines se enchem de caixas de bombons, cestas e principalmente ovos de chocolate. Neste período, os consumidores costumam se deparar com promoções e embalagens atrativas. Por outro lado, os órgãos de defesa do consumidor costumam registrar aumento no número de reclamações nesta época do […]

Em um país com alto índice de abondo paternal, saber como cobrar a pensão alimentícia atrasada se torna fundamental para garantir o sustento das crianças. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a falta de regularidade no repasse dos valores está entre as principais queixas nas Varas de Família. De acordo com o CNJ, […]

Receber uma negativa de atendimento por parte do plano de saúde é uma situação comum, mas que gera dúvidas e preocupações entre os consumidores. Por isso, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) possui regras específicas que determinam quando as operadoras podem recusar a cobertura e quando essa prática se torna abusiva. Dados da ANS […]

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (17), o projeto de lei 143/2024 que trata das associações, como as de proteção veicular. Entre as mudanças está, por exemplo, a inclusão de sociedades mutuas e cooperativas no âmbito da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). O texto agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. Com […]

Em 2024, a Lei 14.181/2021, mais conhecida como Lei do Superendividamento está completando três anos. Promulgada para a proteção dos consumidores — especialmente durante a pandemia da COVID19 — a legislação desde então tem auxiliado milhões a reorganizar sua vida financeira. De acordo com a PEIC (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor), da CNC […]

Você já ouviu falar sobre o salário mínimo para idosos ou pessoas com deficiência, ingressou com o pedido de BPC-LOAS, mas acabou negado. Essa situação é bastante comum. Segundo dados do próprio INSS, o órgão recebeu mais de 459 mil solicitações somente entre janeiro e março de 2024. No entanto, apenas 42% dos pedidos foram […]

Episódios de quedas e os chamados picos de energias são frequentes nas grandes cidades, principalmente durante o verão. As chuvas intensas podem levar à instabilidade da rede elétrica. Mas quando a falta de luz gera prejuízos, o cliente pode entrar com um processo pedindo o ressarcimento dos itens danificados, alimentos ou medicamentos perdidos por falta […]

As associações de proteção veicular deram um passo importante rumo à regulamentação da mesma forma que os seguros privados no Brasil. Na noite da última quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 519/2018. O texto visa incluir as associações — entre elas as de proteção veicular e clubes de benefícios — […]

Existem muitas propagandas — até mesmo no rádio e na televisão — que apresentam o BPC-LOAS como um tipo de aposentadoria. Ambos são benefícios previdenciários, pagos pelo INSS, mas existem diferenças. Em primeiro lugar, a aposentadoria é um benefício destinado a todo os trabalhadores que contribuíram com a Previdência Social ao longo de suas vidas. […]

A pensão alimentícia funciona como uma garantia de vida digna a quem a solicita. Embora o nome e o processo sejam chamados na Justiça de “ação de alimentos”, o valor deve cobrir também os custos com vestuário, calçado, moradia, transporte, saúde, educação, lazer, entre outros. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Bianca […]