Decreto 47.375 obriga uso de máscara no Rio de Janeiro
O decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que torna obrigatório o uso de máscara facial para quem sair às ruas e circular nos estabelecimentos abertos ao público ou nos meios de transportes públicos ou privados da cidade. O uso das máscaras deve ocorrer também em locais como praias, lagoas e praças.
“É importante dizer que as máscaras que estamos tornando o uso obrigatório são as comuns, feitas em casa. As profissionais, conforme o Ministério da Saúde, vamos deixar para os profissionais da saúde. Se todo mundo for usar a máscara profissional, vai faltar para dentro do hospital. As que estamos pedindo para as pessoas usarem são as caseiras”, disse Crivella durante coletiva no Rio Centro, onde está instalado o Gabinete de Crise.
Quem desobedecer a determinação está sujeito a pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou se opor à execução de medidas sanitárias, que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção de saúde.